Tribunal sueco rejeita apelos de fundadores do Pirate Bay. Penas de prisão e multas estão de pé

Em 2009, os fundadores do The Pirate Bay, Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Carl Lundstrom e Peter Sunde, foram declarados culpados por violar direitos autorais, e condenados pela justiça sueca a um ano de prisão e a pagar cerca de $ 3,55 milhões de dólares para algumas empresas de entretenimento. Como aquela não tinha sido a última instância os advogados dos acusados disseram que iriam recorrer.

Durante este mesmo ano as gravadoras voltaram a processar os fundadores do Pirate Bay. No final de outubro de 2010, um julgamento encurtou a pena de três dos acusados, porém a multa foi aumentada. Metade das acusações contra o site de compartilhamento foram retiradas das sentenças, devido à falta de provas, mas isso não impediu a possibilidade de enviar os quatro para a prisão.

Agora, a Suprema Corte do Tribunal da Suécia decidiu que os fundadores não podem mais recorrer às acusações. Uma multa de US$ 6,8 milhões terá de ser paga de alguma forma para os detentores de copyright, e cada um dos quatro fundadores cumprirá pena de prisão. Gottfrid Svartholm deve cumprir 12 meses, Frederik Neij 10 meses, Peter Sunde 8 meses, e Carl Lundstrom 4 meses.

Um dos réus informou que eles vão apelar ao Tribunal de Justiça Europeu, sabendo que isso não impedirá as sentenças executadas na Suécia. Todavia, a decisão da Corte não significa necessariamente que eles terão de ir para a prisão. É comum no sistema de Justiça sueco inferir 12 meses de qualquer sentença de prisão em casos de mais de 5 anos, como este.

Mesmo se negado, os fundadores do Pirate Bay ainda tem poucos meses de liberdade antes que sejam obrigados a cumprir as penas de prisão. Poucas horas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal vir ao público, o site do The Pirate Bay começou a redirecionar para um dominio .SE, certamente temendo uma possível apreensão de autoridades americanas.

Com informações: TorrentFreak